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Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 09h25 Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 08h50 Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 08h30 Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...
Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 19h05 Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima t...
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 18h45 Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil" O Projeto de Lei 38...
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 18h15 Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 17h50 Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o ...
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h55 Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conh...
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h35 Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substit...
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h05 Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as ro...
Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 14h05 Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de Lei 4187/21...
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 13h30 Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas co...
Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 12h50 Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 perm...
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 10h55 Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria um...
Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 10h25 Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certi...