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Câmara dos Deputados

Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 09h50 Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime" O Projeto de Lei 2669/21 permite que a ...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h55 Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação ext...
Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h25 Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 20h20 Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complem...
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 19h25 Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão Jefferson Rudy/Agência Senado Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto O presi...
Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 18h40 Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro O Projeto de Lei 4183/21 pr...
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 18h10 Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da prim...
Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 17h30 Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de L...
Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 16h35 Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Gonzaga: "Será um golpe no tráfico, na medida em que torna a atividade mais cara" A Câmara dos Deputados apro...
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 15h20 Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou...
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 15h20 Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão remota A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Med...
Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 14h40 Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem Divulgação Carlos Bezerra: o dever de indenizar do esbulhador deve estar claro na lei O Projeto de Lei 3562/21 obriga o esbulhador, aquele retira...
Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 14h10 Plenário aprova emendas do Senado à MP dos planos de saúde; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão remota A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à Medida Provisória 1067...
Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 13h50 Proposta insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas O Projeto de Lei 3...
Plenário conclui votação de MP que cria programa habitacional para policiais; acompanhe
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 13h10 Plenário conclui votação de MP que cria programa habitacional para policiais; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão remota A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1070/21, qu...