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Câmara dos Deputados

Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 13h10 Projeto determina entrega de ficha de adesão a sindicato na contratação do empregado Gilson Abreu/AEN Proposta foi sugerida por sindicato e elaborada por comissão O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de fi...
Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 12h55 Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...
Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 12h40 Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na boate Kiss Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado gaúcho Pompeo de Mattos diz que indenização é simbólica O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indeniz...
Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 12h05 Plenário aprova atualização do Código Penal Militar; falta votar destaques Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Pro...
Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 11h35 Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta pode estimular o hábito de lavar as mãos para prevenir doenças O Projeto de Lei 3400/21 to...
Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 10h20 Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de Lei 4284/21 de...
Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 10h15 Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou f...
Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 09h05 Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/2...
Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 01h30 Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de ...
Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 00h55 Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 00h50 Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que...
Câmara conclui votação de novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 00h35 Câmara conclui votação de novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado ao projeto de l...
Deputados defendem advocacia em proposta que limita a busca e apreensão nos escritórios
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 23h35 Deputados defendem advocacia em proposta que limita a busca e apreensão nos escritórios Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: não haverá blindagem dos escritórios Durante a votação do Projeto de Lei 5284/20, que lim...
Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 23h25 Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávida...
Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 22h55 Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei...