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Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 12h55 Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena O Projeto de Lei 272/22 institui uma política para incentivar ...
Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 12h10 Projeto cria fundo de execuções trabalhistas previsto na Emenda Constitucional 45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Coutinho: "O principal problema é o não pagamento pelo devedor do crédito trabalhista" O Projeto de Lei 4326/21 c...
Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 11h25 Sancionada lei que prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após vacinação Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/2...
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 11h05 Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...
Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 10h45 Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simpl...
Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 10h45 Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...
Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 10h45 Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...
Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 10h40 Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do ...
Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 10h15 Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 1...
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 09h30 Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...
Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 08h30 Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...
Projeto institui programa público para a certificação do artesanato
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 08h30 Projeto institui programa público para a certificação do artesanato Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 23h25 Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Caio d'Arcanchy/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada pa...
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 22h35 Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de emenda à C...
Câmara aprova moção de repúdio à guerra na Ucrânia; acompanhe
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 22h25 Câmara aprova moção de repúdio à guerra na Ucrânia; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) uma moção cont...