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Câmara dos Deputados

Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 18h15 Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: apenas 6% das famílias receberam título definitivo da terra O Projeto de Lei 3915/21 estabelece o dia...
Projeto cria programa de proteção a parlamentares ameaçados
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 18h05 Projeto cria programa de proteção a parlamentares ameaçados Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vivi Reis assina a proposta junto com mais dois deputados do PT O Projeto de Lei 4449/21 institui o Programa Na...
Comissão de Relações Exteriores destaca relacionamento estratégico do Brasil com Rússia e Ucrânia
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 18h00 Comissão de Relações Exteriores destaca relacionamento estratégico do Brasil com Rússia e Ucrânia Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aécio Neves: comissão tem acompanhado o desenrolar dos acontecimentos Diante do momento de tensão entre Rússia ...
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6,3 bi com novo piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 17h40 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos estimam impacto de R$ 6,3 bi com novo piso da enfermagem Billy Boss/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debate com Santas Casas um novo piso para enfermagem O diretor-geral da Confederação das Santas...
Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 16h45 Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização Depositphotos Objetivo é aumentar o rigor no pós-venda O Projeto de Lei 589/21, do Senado, regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas a...
Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 15h20 Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol Carol Garcia/GOVBA Medida institui regramento próprio para as vendas efetuadas por cooperativas de etanol O Diário Oficial da União publicou nest...
Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 14h25 Projeto garante vagas no turno diurno para mães que retomam os estudos na modalidade EJA Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas mulheres deixam estudos para cuidar da casa ou dos filhos O Projeto de Lei 4593/21 ass...
Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 14h05 Projeto especifica 17 dias que não serão computados na contagem de prazos processuais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho quer evitar insegurança jurídica para partes, advogados e magistrados O Projeto de Lei 3292...
Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 13h35 Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes Cleia Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: ainda que as ações indenizatórias sejam rejeitadas elas intimidam outras críticas O Projeto de ...
Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 13h15 Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei 66/22 torna ...
Projeto institui programa de microcrédito para mulheres
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 12h30 Projeto institui programa de microcrédito para mulheres Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 instit...
Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 11h45 Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...
Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 11h20 Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água Renato Alves/Agência Brasília Dispositivo alterado trata do direito de construir canais de água sobre prédio de terceiros O Projeto de Lei 3496/2...
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 11h15 Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...
Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 15/02/2022 - 10h30 Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...