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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 11h40 Projeto proíbe turismo e esporte onde houver risco de desastre ambiental Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: hoje falta clareza na responsabilização de prestadores de atividades de ecoturismo O Projeto de Lei 68/...
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 11h35 Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides assina a proposta junto com outros 41 deputados O Projeto de Lei 4253/21 prorroga...
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 11h05 Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 10h40 Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 10h10 Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...
Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 09h25 Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 08h50 Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Câmara dos Deputados 14/02/2022 - 08h30 Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...
Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 19h05 Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima t...
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 18h45 Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil" O Projeto de Lei 38...
Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 18h15 Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 17h50 Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o ...
Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h55 Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Otavio Leite lembra impacto da pandemia no setor turístico O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conh...
Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h35 Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Depositphotos Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substit...
Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 16h05 Proposta prevê a separação de vias locais das rodovias federais Ricardo Botelho/MInfra Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as ro...