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Câmara dos Deputados

Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 14h05 Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de Lei 4187/21...
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 13h30 Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas co...
Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 12h50 Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 perm...
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 10h55 Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria um...
Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 10h25 Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certi...
Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 09h50 Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: "Registrar um fato não é o mesmo que investigar um crime" O Projeto de Lei 2669/21 permite que a ...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h55 Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação ext...
Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural
Câmara dos Deputados 11/02/2022 - 08h25 Projeto institui política de incentivo para fossa ecológica na área rural Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, autor da proposta O Projeto de Lei 3879/21 institui uma política de incentivo à instala...
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 20h20 Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: aumento do tributo servirá para reforçar o orçamento da Seguridade Social O Projeto de Lei Complem...
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 19h25 Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão Jefferson Rudy/Agência Senado Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto O presi...
Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 18h40 Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022 Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: permitir aglomerações de grandes proporções agora é um grande erro O Projeto de Lei 4183/21 pr...
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 18h10 Lira propõe reduzir tributos de combustíveis por PLP no lugar de PEC Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da prim...
Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 17h30 Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de L...
Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 16h35 Câmara aprova apreensão de veículos usados no tráfico, mesmo se adquiridos de forma legal Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Gonzaga: "Será um golpe no tráfico, na medida em que torna a atividade mais cara" A Câmara dos Deputados apro...
Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação
Câmara dos Deputados 10/02/2022 - 15h20 Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou...