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Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 16h55 Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e ...
Plenário faz um minuto de silêncio pelas vítimas dos desastres em Petrópolis
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 15h50 Plenário faz um minuto de silêncio pelas vítimas dos desastres em Petrópolis Morro da Oficina após chuvas torrenciais que atingiram Petrópolis, na região serrana fluminense O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um m...
Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 15h40 Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados César Brustolin/Prefeitura de Curitiba Participação dos empregados nas atividades não será obrigatória O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obrig...
Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 15h20 Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade se inspirou em lei argentina O Projeto de Lei 4530/21 inclui, entre as diretrizes da Lei Mari...
Proposta concede isenção tributária para defensivos agrícolas de baixa toxicidade
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 15h10 Proposta concede isenção tributária para defensivos agrícolas de baixa toxicidade Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alencar Filho: incentivo pode induzir pesquisa e uso de produto menos tóxico O Projeto de Lei 4356/21 isenta def...
Projeto permite que condomínio use arbitragem para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 14h55 Projeto permite que condomínio use arbitragem para solucionar conflitos entre vizinhos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: arbitragem é uma forma eficaz de solucionar controvérsias O Projeto de Lei 4081/21 estabelece q...
Projeto torna obrigatória presença de atendente em todos os estabelecimentos
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 14h40 Projeto torna obrigatória presença de atendente em todos os estabelecimentos Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: população idosa está aumentanto e tem dificuldades com autoatendimento O Projeto de Lei 4341/21 torna o...
Lira afirma que a Câmara vai buscar diminuir o impacto da tragédia em Petrópolis
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 14h25 Lira afirma que a Câmara vai buscar diminuir o impacto da tragédia em Petrópolis Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira prestou solidariedade às vítimas da chuva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prest...
Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 14h00 Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País O Projeto de Lei Complementar 178/21 instit...
Projeto permite divórcio após morte do cônjuge
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 13h15 Projeto permite divórcio após morte do cônjuge Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado C...
Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 12h30 Proposta altera a cobrança de ICMS nos combustíveis e unifica alíquota Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão espera que medida dê estabilidade aos preços O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/21 prevê a inc...
Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 12h05 Projeto cria programa para garantir água potável em regiões atingidas pela seca Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: “Não há vida sem água e não há saúde sem água potável” O Projeto de Lei 4486/21 cria o Programa Água ...
Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 11h40 Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir Acervo Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 10h55 Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: não é razoável exigir de um jovem que se vire sem amparo O Projeto de Lei 3379/21 institui um pro...
Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez
Câmara dos Deputados 16/02/2022 - 10h00 Projeto permite que artesão exerça atividade sem perder BPC ou aposentadoria por invalidez Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Otávio Leite: medida é uma sugestão da Federação do Artesanato do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 76/22 garan...