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Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 10h10 Projeto cria regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas Divulgação/TST CNJ estima que, em razão de repercussão geral, há 104.119 processos trabalhistas suspensos no TST O Projeto de Lei 4561/21 determi...
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 09h25 Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de acúcar Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Armando: excesso de propaganda prejudica ações educativas O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propagand...
Projeto libera prática de topless no Brasil
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 08h55 Projeto libera prática de topless no Brasil Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...
Projeto libera prática de top less no Brasil
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 08h50 Projeto libera prática de top less no Brasil Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...
Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 08h05 Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil TV Câmara Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), ...
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 19h10 Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição O prédio do Congresso Nacional será...
Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 18h20 Projeto estabelece requisito para financiamento de saneamento básico com verbas federais Najara Araújo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que nã...
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 17h10 Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular Billy Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de regis...
Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 16h35 Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os...
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 16h35 Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de t...
Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 16h15 Projeto anula decreto do governo com regras para empréstimo ao setor elétrico Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do govern...
Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 16h00 Proposta determina que empresas ofereçam locais para a entrega de resíduos e embalagens Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Aguiar: empresas deverão divulgar locais de coleta nos pontos de venda e internet O Projeto de Lei 4220/21 prev...
Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 16h00 Formação técnica profissional é tema de debate na terça-feira Moacir Evangelista/Sistema Fibra Comissão vai discutir como o projeto de lei pode ajudar no avanço da formação técnica A Comissão Especial sobre ...
Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 16h00 Projeto assegura estabilidade após o acidente de trabalho mesmo se a empresa encerrar as atividades Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados Bezerra: "Cabe à empresa suportar os riscos da atividade econômica" O Projeto de Lei 4598/21 determina que o ...
Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda
Câmara dos Deputados 04/03/2022 - 15h30 Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional O Projeto de Lei 165/22 ise...