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Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 12h05 Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto O Proj...
Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 11h15 Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: taxa atual estimula o devedor a esperar um programa de refinanciamento O Projeto de Lei 4285/...
Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 09h00 Projeto prevê criação de centros de medicina integrativa e complementar no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: saúde como direito universal não pode desconsiderar terapias complementares O Projeto de Lei 4343/21 ...
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
Câmara dos Deputados 18/02/2022 - 08h30 Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista Olga Yastremska/Depositphotos Rigidez comportamental de autistas pode se refletir em dietas  'monótonas' que causam deficiências O Projeto de Lei...
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 20h15 Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As farmácias também estarão sujeitas às regras propostas O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, r...
Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 19h50 Congresso ganha iluminação especial pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada Divulgação/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de roxo O Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (...
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 19h35 Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos Jefferson Rudy/Agência Senado Sessão de promulgação da Emenda Constitucional 116 O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emend...
Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 18h00 Projeto acaba com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "A pobreza não tem cor: atinge negros e brancos” O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas pa...
Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 18h00 Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica O Projeto de Lei 4462/21 cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria de prognósticos numéricos denominada Mulher-de-Sorte, para financiamento...
Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 17h20 Projeto criminaliza uso indevido de emenda ao orçamento Carol Garcia/Governo da Bahia Autores querem garantir o bom uso do orçamento para atender a população O Projeto de Lei 4330/21 criminaliza a cond...
Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 16h10 Projeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto: muitas pessoas entram nos lixões sem nenhuma proteção O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixõ...
Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 14h50 Ministro da Justiça manifesta apoio ao projeto que cria o Estatuto da Vítima Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O ministro Anderson Torres disse que iniciativa tem apoio do governo O ministro da Justiça e Segurança Pública...
Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 14h50 Coordenadora da Frente da Primeira Infância defende inclusão do tema na campanha para presidente Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: investir nas crianças ajuda a reduzir desigualdades sociais A coordenadora da Frente Parlamentar Mista...
Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 14h20 Projeto renomeia Ordem do Mérito Médico e amplia homenagem a outras categorias da saúde Arison Jardim/Governo do Acre Intenção do projeto é homenagear profissionais de saúde que tenham prestado serviços notáveis ao País O Projeto de ...
Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 13h55 Proposta prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: bancos documento antigos dificultam identificação do idoso O Projeto de Lei 4181/21 prevê a gratuid...