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Câmara dos Deputados

Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 10h06 Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional" O Pr...
Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 10h06 Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...
Projeto exige plano de demissão voluntária com vantagens iguais a todos os empregados
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 09h56 Projeto exige plano de demissão voluntária com vantagens iguais a todos os empregados Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...
Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 09h26 Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência O Projeto de Lei Co...
Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose
Câmara dos Deputados 22/02/2022 - 08h46 Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade O Projeto de Lei 420...
Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 20h06 Projeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 80/22 inclui no rol de beneficiários do Programa d...
Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 19h11 Projeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Angela Amin, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica ...
Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 18h31 Projeto isenta da taxa do passaporte estudante carente aceito no exterior Michel Jesus/Câmara dos Deputados Tabata: projeto contribui para a estratégia do PNE de internacionalização da pesquisa em cursos de pós-graduaçã...
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 17h06 Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto d...
Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 16h36 Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacinação para entrar na seção eleitoral Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: "Diversos países já adotam o passaporte vacinal" O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatór...
Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 16h26 Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das ...
Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 16h26 Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum Depositphotos Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cô...
Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 15h56 Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado...
Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 15h51 Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/...
Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil
Câmara dos Deputados 21/02/2022 - 15h51 Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no c...