Segundo a Agência Internacional de Energia, o petróleo, o gás natural e o carvão são as fontes de energia maiores responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. Modelos climáticos referenciados pelo IPCC da ONU projetam que as temperaturas globais provavelmente aumentarão acima de 2 ºC até 2100 de consequências catastróficas para o clima do planeta. Este cenário só não acontecerá se as emissões globais de CO2 e metano forem cortadas. No mundo, o uso e a produção de energia são responsáveis por 57% da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. No Brasil, o setor de energia é responsável por 21% das emissões de gases do efeito estufa.
O setor elétrico do Brasil possui 78,1% de fontes renováveis de energia (hidráulica, biomassa, eólica e solar), 19,7% de fontes não renováveis de energia baseadas em combustíveis fósseis (gás natural, derivados de petróleo e carvão e derivados) e 2,2% de fontes de energia não renováveis baseadas em usinas nucleares. Isto significa dizer que é preciso substituir o gás natural, derivados de petróleo, carvão e seus derivados por fontes renováveis de energia para reduzir progressivamente a emissão de gases do efeito estufa e evitar a expansão de usinas nucleares devido aos riscos que elas representam para o meio ambiente.
O Plano Nacional de Energia 2050 – PNE 2050 apresenta importante contribuição no combate ao aquecimento global ao promover a utilização de fontes de energia renovável na expansão do setor elétrico brasileiro. No entanto, propõe a geração térmica com o uso do gás natural como um importante complemento à geração hidrelétrica quando poderia utilizar fontes de energia eólica e o hidrogênio, por exemplo, para cumprir este papel. A política energética sustentável requerida para o Brasil no setor elétrico deveria considerar, também, a maior utilização do potencial eólico, solar, de biomassa, das marés, das ondas e de hidrogênio do País em complementação ao uso do potencial hidrelétrico. O PNE 2050 deveria considerar, também, a utilização de uma potência de 1,3 GW em termelétricas com o uso de resíduos urbanos. O PNE 2050 cometeu o absurdo de admitir a entrada mais significativa de usinas termonucleares de 8 GW e 10 GW no horizonte do PNE 2050 desconsiderando os riscos que elas representam.
A análise da matriz energética do Brasil como um todo permite constatar que 45,4% das fontes de energia utilizadas são de fontes renováveis de energia (derivados da cana de açúcar, hidráulica, lenha e carvão vegetal e outras renováveis), 53,3% são de fontes não renováveis de energia baseadas em combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) e 1,3% são de fontes de energia não renovável baseadas em usinas nucleares. Isto significa dizer que a matriz energética brasileira não é sustentável pelo fato de apresentar em sua composição grande participação de combustíveis fósseis emissores de gases do efeito estufa. Para tornar o sistema de energia do Brasil sustentável, é preciso substituir 53,3% das fontes não renováveis de energia baseadas em petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral por fontes de energia renováveis com o propósito de reduzir a zero as emissões de gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global.
O PNE 2050 considera a expansão da produção e do consumo do petróleo e seus derivados para atender suas demandas no Brasil até 2050, quando o correto seria sua redução com sua substituição no setor de transportes da gasolina pelo etanol, do óleo diesel pelo biodiesel, e, na indústria, do óleo combustível pelo gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa entre os combustíveis fósseis em curto prazo e o hidrogênio a médio e longo prazo. Os derivados de petróleo deveriam ser utilizados para usos mais nobres nas indústrias petroquímica e na química fina. Grande irracionalidade do PNE 2050 reside, também, no fato de considerar a expansão da oferta de derivados de petróleo e a ampliação da infraestrutura de movimentação destes produtos para o atendimento da crescente demanda interna comprometendo o combate à mudança climática global.
Pelo exposto, o Brasil e o planeta como um todo se defrontam no momento atual diante da necessidade imperiosa de substituir os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) por fontes de energia limpa e renovável para evitar a mudança climática catastrófica que deverá ocorrer com a manutenção da política energética atual, bem como adotar medidas de eficiência energética ou de economia de energia para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Energia limpa diz respeito a toda fonte de energia que não emite substâncias poluidoras. Essa é a definição mais básica e sucinta a respeito de energia limpa. Sua produção e consumo são importantes para a proteção do meio ambiente e para a melhora na qualidade de vida das pessoas.
As fontes de energia limpa a serem utilizadas preferencialmente no Brasil deveriam ser as renováveis como a hidroelétrica, a solar, a eólica, o hidrogênio, a geotérmica, das marés, das ondas e a biomassa. Excepcionalmente, poderão ser utilizadas, como fonte de energia, a nuclear que teria restrições pelos riscos que ela representa e o gás natural por ser o combustível fóssil menos agressivo ao meio ambiente. As fontes de energia limpa já são uma realidade em todo o mundo. O futuro do setor energético no Brasil e em todo o mundo significará obrigatoriamente o uso das fontes de energia limpa e renovável. A energia limpa e renovável é uma alternativa concreta para fazer frente à degradação ambiental e à má utilização dos recursos naturais do planeta. O uso da energia limpa e renovável é, sem sombra de dúvidas, a forma racional de garantir a sustentabilidade do planeta Terra para as atuais e futuras gerações.
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* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.
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