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Justiça

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça 18/09/2024 - 17h20 Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Justiça 17/09/2024 - 23h36 STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça 16/09/2024 - 18h41 Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira
Piauí 16/09/2024 - 14h56 Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira O evento foi marcado pela entrega de quatro novos pavilhões, com 88 novas vagas, e pela assinatura da ordem de serviço para nova cadeia pública em ...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça 13/09/2024 - 23h10 Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça 13/09/2024 - 22h40 Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça 13/09/2024 - 19h55 STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça 13/09/2024 - 16h25 Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça 12/09/2024 - 22h25 Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria garante vínculo empregatício de assistida vítima de violência doméstica
Piauí 12/09/2024 - 22h11 Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria garante vínculo empregatício de assistida vítima de violência doméstica Juiz concedeu um afastamento de dois meses para que ela continue recebendo seu salário e benefícios.
Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC
Justiça 12/09/2024 - 15h41 Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13– Imagem: Reprodução / SECOMO Supremo Tribunal Federal (...
Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Piauí 12/09/2024 - 09h30 Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça 11/09/2024 - 22h30 STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 20h19 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 17h34 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...