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Justiça

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça 20/08/2024 - 16h05 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça 20/08/2024 - 14h27 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 07h48 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 12h27 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça 16/08/2024 - 22h05 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 07h41 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados
Tocantins 15/08/2024 - 22h02 Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça 15/08/2024 - 21h03 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí
Piauí 15/08/2024 - 17h57 Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí A procura da população foi significativa e, somente em Teresina, superou as 45 mediações previamente agendadas.
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça 14/08/2024 - 22h32 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 15h05 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 08h07 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 10h58 STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital
Piauí 12/08/2024 - 10h39 Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital A atividade faz parte do calendário de 2024 e foi realizada em parceria com a Escola de Governo.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h17 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...