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Justiça

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça 09/07/2024 - 23h57 CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins
Tocantins 09/07/2024 - 21h17 Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça 09/07/2024 - 20h58 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões
Justiça 08/07/2024 - 20h42 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
Secretaria de Justiça autoriza construção de nova unidade penal em Altos
Piauí 08/07/2024 - 17h36 Secretaria de Justiça autoriza construção de nova unidade penal em Altos A unidade terá capacidade para 252 novas vagas no sistema prisional.
Internos da Major César assistem às revisões do Encceja para pessoas privadas de liberdade
Piauí 05/07/2024 - 20h35 Internos da Major César assistem às revisões do Encceja para pessoas privadas de liberdade As provas do Encceja PPL 2024 serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicad...
Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos
Piauí 05/07/2024 - 16h32 Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos Além da nova estrutura, a unidade passa a contar com o aumento de 80 novas vagas.
EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa
Amazonas 05/07/2024 - 14h31 EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa FOTO: Ygson França (Rebeca Oliveira) e Gabriel Machado ( Andréa Nascimento)/Sejusc
Experiência com exames criminológicos no sistema prisional de Goiás será aplicada no Piauí
Piauí 04/07/2024 - 20h50 Experiência com exames criminológicos no sistema prisional de Goiás será aplicada no Piauí Equipes de Goiás e do Piauí acompanham a aplicação dos exames nas unidades penais do estado nesta sexta-feira (5).
Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal
Amazonas 04/07/2024 - 17h10 Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal FOTO: Divulgação/PGE-AM
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 13h56 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h10 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça 02/07/2024 - 23h07 Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 15h37 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça 01/07/2024 - 15h18 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...