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Justiça

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema
Tocantins 10/09/2024 - 10h56 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema
Tocantins 10/09/2024 - 10h56 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária
Tocantins 10/09/2024 - 10h56 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária Parceria estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça 09/09/2024 - 21h12 Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça 09/09/2024 - 20h42 STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça 09/09/2024 - 16h42 Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026
Piauí 09/09/2024 - 15h27 Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026 O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor.
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça 09/09/2024 - 13h12 Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 17h57 Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h12 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça 06/09/2024 - 22h42 Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...
Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados
Justiça 06/09/2024 - 21h12 Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30%O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça 06/09/2024 - 14h12 Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça 06/09/2024 - 13h58 Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça 05/09/2024 - 22h56 TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...