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Justiça

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça 02/08/2024 - 21h17 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 02/08/2024 - 17h38 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido
Piauí 01/08/2024 - 17h58 Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido Além dos batismos, diariamente, as igrejas realizam o trabalho de evangelização nas 17 unidades penais do Estado.
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça 01/08/2024 - 17h58 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 07h58 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça 30/07/2024 - 23h56 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça 30/07/2024 - 15h56 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina
Piauí 30/07/2024 - 14h10 Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina A homenagem é um reconhecimento da contribuição de Gardênia Gomes Lima Amorim ao sistema prisional.
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça 30/07/2024 - 12h50 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí 29/07/2024 - 14h10 Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite O projeto será realizado nesta segunda-feira e na terça-feira, cerca de 90 internos serão beneficiados com as novas identidades.
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 27/07/2024 - 17h54 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 14h53 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação
Justiça 25/07/2024 - 23h20 NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24....
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça 25/07/2024 - 22h20 Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça 25/07/2024 - 19h03 STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...