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Justiça

Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e referência no sistema prisional piauiense
Piauí 28/08/2024 - 09h52 Penitenciária de São Raimundo Nonato completa 13 anos e referência no sistema prisional piauiense Nesse período, nenhuma fuga, morte, motim, rebelião ou ilícitos foram registrados nas dependências da unidade penal.
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 06h53 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça 27/08/2024 - 21h09 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido
Piauí 27/08/2024 - 15h39 Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido A obra contemplou, ao todo, seis pavilhões que foram reformados, o que gerou 286 novas vagas.
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h16 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal
Tocantins 26/08/2024 - 22h57 Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal TechInclusão, realizada em parceria com a UFT e outros órgãos, oferece curso tecnológico a pessoas privadas de liberdade
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça 26/08/2024 - 21h57 STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 20h17 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 09h25 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 08h08 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 07h45 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 14h13 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 15h53 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Justiça 21/08/2024 - 15h53 Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 07h07 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...