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Justiça

Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência
Amazonas 12/07/2024 - 22h51 Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça 12/07/2024 - 21h10 PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 19h30 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 16h50 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Amazonas 12/07/2024 - 13h50 PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado FOTO: Divulgação / PGE-AM
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 12/07/2024 - 11h51 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização
Piauí 11/07/2024 - 16h07 Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização Os internos produzem diariamente, 1.200 blocos de concreto, através das betoneiras fornecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais
Justiça 11/07/2024 - 09h27 Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...
PGE/SC participa de audiência pública sobre uso de inteligência artificial na Justiça
Justiça 10/07/2024 - 14h04 PGE/SC participa de audiência pública sobre uso de inteligência artificial na Justiça Procuradores do Estado veem na tecnologia auxílio importante no combate à alta litigiosidadeA Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou das ...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça 09/07/2024 - 23h57 CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins
Tocantins 09/07/2024 - 21h17 Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça 09/07/2024 - 20h58 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões
Justiça 08/07/2024 - 20h42 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
Secretaria de Justiça autoriza construção de nova unidade penal em Altos
Piauí 08/07/2024 - 17h36 Secretaria de Justiça autoriza construção de nova unidade penal em Altos A unidade terá capacidade para 252 novas vagas no sistema prisional.
Internos da Major César assistem às revisões do Encceja para pessoas privadas de liberdade
Piauí 05/07/2024 - 20h35 Internos da Major César assistem às revisões do Encceja para pessoas privadas de liberdade As provas do Encceja PPL 2024 serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicad...