
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília.
Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram presos no mês passado, no Rio de Janeiro, na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).
Em Brasília, os acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) e poderão receber visitas das respectivas esposas, filhos e advogados. Todas as demais visitas deverão ser autorizadas previamente pelo ministro.
Mário Fernandes é um dos indiciados pela PF no inquérito do golpe. Rafael Bezerra continua na condição de investigado e não foi indiciado.
Na semana passada, Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito no qual Jair Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.
Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada à Corte somente em 2025. O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem.
Justiça e Cidadania Estado promove capacitação para os 589 novos agentes de socioeducação do Paraná
Justiça Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
MPMA IMPERATRIZ – MPMA e Polícia Civil definem ações para reforçar atendimento a crianças e adolescentes
Justiça TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
MPMA ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições
MPMA ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido
Justiça Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital Mín. 24° Máx. 26°