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Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h17 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente
Amazonas 10/08/2024 - 17h37 Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente Documento atesta que o requerente não consegue arcar com custo de nova via...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 18h13 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Tocantins 09/08/2024 - 13h32 Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 21h08 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 13h17 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 12h19 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2024 - 23h16 AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça 07/08/2024 - 22h38 Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 15h58 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h17 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça 06/08/2024 - 21h36 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Amazonas 06/08/2024 - 16h58 Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Inscrições podem ser feitas de 8 a 22 de agosto...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 14h39 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”
Piauí 06/08/2024 - 13h18 PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro” Para esta primeira edição, o tema do Diálogos foi “A Advocacia Pública do Futuro”, que em formato de painel, teve um largo e expansivo debate sobre...