Prefeito de Simões Filho é Acusado de Coagir Servidores Públicos para Garantir Vitória de Candidato em 2024.

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira, conhecido como “Dinha”, está no centro de uma denúncia grave apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que o acusa de usar sua posição de poder para coagir servidores municipais em benefício do candidato que apoiou nas eleições de 2024, Devaldo Soares de Souza, popularmente chamado de “Del Cristo do Rei”. A denúncia, formalizada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), revela um esquema de pressão política que teria violado a liberdade de voto de servidores públicos e comprometido a lisura do pleito.

Segundo a denúncia, o prefeito utilizou sua autoridade para ameaçar funcionários comissionados de exoneração caso não demonstrassem apoio explícito a “Del Cristo do Rei”. Em uma entrevista concedida em fevereiro de 2024 ao programa Panorama de Notícias, na Rádio Simões Filho, “Dinha” afirmou categoricamente que os integrantes de sua administração deveriam apoiar seu candidato e que aqueles que não concordassem poderiam “pedir para sair”, sob pena de demissão.

A pressão foi ampliada em reuniões organizadas dentro das secretarias municipais, onde funcionários foram coagidos a participar de eventos políticos e divulgar o nome do candidato nas redes sociais. Depoimentos colhidos pelo MPE revelam que vários servidores, como Fabiana Almeida Santos, ex-chefe de gabinete, Ana Paula Barbosa dos Santos, ex-superintendente financeiro da Educação, e Carmen Carolina da Silva Mendonça, ex-coordenadora de ensino, foram demitidos após se recusarem a atender às exigências políticas do prefeito. Além disso, vídeos e documentos anexados ao processo confirmam a realização dessas reuniões e a pressão exercida sobre os servidores.

A prefeitura também fornece funcionários contratados para servirem ao judiciário, nos cartórios, do Fórum do Município de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador. 

O esquema de coação foi denunciado por diversas vítimas que relataram episódios de humilhação pública e perseguição política. Em um dos casos, Fabiana Almeida relatou que o prefeito, ao saber que ela apoiava outro candidato, gritou em uma reunião: “Eu ainda sou o prefeito. Quem manda aqui sou eu”, intimidando a servidora diante de seus colegas. As exonerações, embora dentro do período permitido pela legislação, foram apontadas pelo MPE como moeda de troca para garantir apoio político, caracterizando crime de coação eleitoral, previsto no artigo 300 do Código Eleitoral.

O resultado das eleições reforça a gravidade das acusações: “Del Cristo do Rei” venceu em primeiro turno com 58,16% dos votos válidos. Segundo o Ministério Público, a interferência direta do prefeito desequilibrou o processo democrático, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

Procurado para se defender, “Dinha” negou as acusações e alegou ausência de provas contundentes, argumentando que as exonerações ocorreram dentro das normas legais. No entanto, o Ministério Público sustenta que a conduta do prefeito violou a legislação eleitoral e apresentou uma proposta de transação penal que inclui o pagamento de R$ 40 mil a uma entidade assistencial ou a prestação de serviços comunitários por quatro meses. Caso o prefeito não aceite a proposta, o MPE pede a abertura de ação penal, com julgamento e possíveis sanções previstas em lei.

A denúncia contra Diógenes Tolentino expõe um cenário alarmante de abuso de poder e uso da máquina pública em benefício de interesses políticos, levantando questionamentos sobre a ética e o compromisso democrático na condução do governo de Simões Filho. O caso agora está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que deve decidir os próximos passos do processo.

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https://ibi.ong.br/envios/2024/12/11/71ad3db0ee1765c98837455d6967b08ad27b8fd7.pdf