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Justiça

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça 28/06/2024 - 22h17 STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Piauí será realizado no período de 2 a 5 de julho
Piauí 28/06/2024 - 18h39 Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Piauí será realizado no período de 2 a 5 de julho Festival será realizado durante o 46° Encontro Nacional de Folguedos, na Arena Teresina Shopping.
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 27/06/2024 - 22h37 STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 07h30 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
No Encontro dos Procuradores, PGE assina portaria que regulamenta residência em Direito na instituição
Justiça 27/06/2024 - 06h11 No Encontro dos Procuradores, PGE assina portaria que regulamenta residência em Direito na instituição Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis– Foto: Eduardo Tarasca / OABO procurador-...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça 26/06/2024 - 23h12 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 07h07 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça 25/06/2024 - 21h46 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 06h51 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 23h41 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024
Piauí 21/06/2024 - 17h43 PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024 O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas 21/06/2024 - 15h03 Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida
Amazonas 20/06/2024 - 20h52 Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...
Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí
Piauí 20/06/2024 - 20h32 Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.
Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu
Piauí 20/06/2024 - 16h09 Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu A 11ª edição do Contratos Week tem como público-alvo agentes públicos em geral, assessores jurídicos, autoridades superiores, fiscais e gestores de...