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Justiça

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 06h53 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Justiça 27/08/2024 - 21h09 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido
Piauí 27/08/2024 - 15h39 Com investimento de R$ 9 milhões, Sejus entrega reforma de pavilhões e panificadora na Penitenciária Irmão Guido A obra contemplou, ao todo, seis pavilhões que foram reformados, o que gerou 286 novas vagas.
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça 27/08/2024 - 07h16 Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal
Tocantins 26/08/2024 - 22h57 Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal TechInclusão, realizada em parceria com a UFT e outros órgãos, oferece curso tecnológico a pessoas privadas de liberdade
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça 26/08/2024 - 21h57 STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 20h17 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça 24/08/2024 - 09h25 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 08h08 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 07h45 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 14h13 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 15h53 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Justiça 21/08/2024 - 15h53 Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 07h07 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles: julgamento rápido destrava edital
Justiça 20/08/2024 - 20h07 Reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles: julgamento rápido destrava edital Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do pr...