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Justiça

Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos
Justiça 30/09/2024 - 21h47 Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologiaO Conselho Superior (Consup) ...
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 30/09/2024 - 18h49 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 16h32 Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 13h20 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 22h06 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 21h52 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 27/09/2024 - 21h52 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo
Amazonas 27/09/2024 - 21h22 Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo Atividades buscaram informar e levar lazer e bem-estar aos idosos...
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 27/09/2024 - 20h05 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 27/09/2024 - 19h18 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 16h47 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas
Tocantins 26/09/2024 - 22h31 Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas Coordenadas pelo Núcleo de Apoio ao Egresso do Sistema Socioeducativo, as visitas técnicas incluem apresentação e assinatura de termos de adesão pa...
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça 26/09/2024 - 21h15 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 17h01 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça 24/09/2024 - 23h00 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto