
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, confinando, no local, pessoas em situação de vulnerabilidade.
A intimação, dando prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência.
Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi construído entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, localizada no bairro de Santa Ifigênia, em uma área triangular.
A determinação do STF tem como origem uma ação impetrada por parlamentares do PSOL, tendo por base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A prefeitura se manifestou publicamente por meio de nota, argumentando que o muro foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. Segundo a prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para confinamento ”.
Cracolândia é a denominação dada a uma área ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade, composta, na sua maioria, por dependentes químicos e traficantes, geralmente de crack , no centro da cidade de São Paulo.
Justiça TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
MPMA ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições
MPMA ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido
Justiça Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Tocantins Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo
Piauí Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado Mín. 24° Máx. 26°