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Justiça

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça 05/09/2024 - 20h27 STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça 05/09/2024 - 20h12 MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 18h57 STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 15h27 Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado
Justiça 05/09/2024 - 12h27 Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco MundialO procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça 04/09/2024 - 17h42 Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
Prisão de Deolane Bezerra: Advogado especialista em Direito Constitucional comenta sobre operação da Polícia Federal.
Opinião 04/09/2024 - 13h27 Prisão de Deolane Bezerra: Advogado especialista em Direito Constitucional comenta sobre operação da Polícia Federal. Influenciadora e advogada é investigada por suposta ligação com empresas de apostas online e outros crimes; operação também apreendeu bens de Gusttavo Lima.
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça 03/09/2024 - 13h57 Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça 02/09/2024 - 23h41 Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Justiça 02/09/2024 - 22h41 Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça 02/09/2024 - 14h41 Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça 02/09/2024 - 10h01 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Uma condenação que dá orgulho.
Antifascista 02/09/2024 - 00h26 Uma condenação que dá orgulho. "A pena que recebi foi por enfrentar cúmplices morais do Estado mais imoral da Terra".
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça 01/09/2024 - 17h15 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça 01/09/2024 - 16h15 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...