Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) registrou um total de  537.808 procedimentos realizados entre janeiro e dezembro de 2024. Esses números refletem o alcance do trabalho do órgão em diversas áreas de atuação, como: cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre outras.

De acordo com o levantamento, do total de 537 mil atividades (que incluem ações extrajudiciais, sessões de conciliação, ações protocoladas, audiências e júris, entre outras), 311.727 são atendimentos jurídicos às pessoas assistidas. Na área cível, foram feitos 243.254 atendimentos, o que representa 78,04% do total. Na área criminal, foram contabilizados 67.921 atendimentos, totalizando 21,76%.

Entre os setores demandados pelo público está a Diretoria Regional, que contabilizou mais de 101 mil atendimentos ao longo do ano, seguido pela Diretoria de Núcleos Especializados, com mais de 55 mil, e da Diretoria Cível, somando mais de 54 mil atendimentos.

A Defensora Pública Geral do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, atribui os resultados ao empenho da equipe. "É o empenho de defensores e defensoras, servidores e servidores, estagiários e estagiárias que integram a equipe da Defensoria Pública em todo o estado do Piauí. Enfim, um trabalho coletivo que busca atender a coletividade de pessoas em estado de vulnerabilidade”.

Produtividade por setores

Diretoria Regional:com 186.219 atividades registradas em 2024, houve um aumento de 6,51% em relação às 174.839 de 2023. Nos atendimentos, o crescimento foi de 5,34%, subindo de 96.694 para 101.853.

Diretoria Cível:o setor realizou 90.010 procedimentos em 2024, um crescimento de 2,96% em comparação aos 87.425 registrados no ano anterior.

Diretoria Itinerante:somou 53.157 feitos, representando um aumento expressivo de 61,94% frente aos 32.828 registrados em 2023. Os atendimentos saltaram de 16.028 para 39.993, marcando um crescimento de 149,49%.

Diretoria de Núcleos Especializados:realizou 85.317 procedimentos, 13,44% a mais que os 75.203 de 2023. Os atendimentos subiram de 50.253 para 55.961, um aumento de 11,34%.

Diretoria de Primeiro Atendimento Cível:registrou 34.183 procedimentos ao longo do período. Os atendimentos registrados pelo setor totalizaram 20.988.

Diretoria Criminal: totalizou 44.974 ações, uma alta de 20,65% em comparação aos 37.281 de 2023. Nos atendimentos, o aumento foi ainda mais significativo, de 92,10%, saltando de 16.105 para 30.948.

Outros setores essenciais

Ouvidoria Geral:realizou 3.465 atividades. Nos atendimentos, o número registrado foi de 3.078, o que representa  88,8% de toda a produtividade do órgão no ano de 2024.

Corregedoria-Geral:registrou 4.161 procedimentos. Os atendimentos realizados pelo Plantão Defensorial somaram 680, entre atendimentos cíveis e criminais realizados exclusivamente aos finais de semana e feriados.

Defensorias de Categoria Especial:setor realizou 15.171 procedimentos, praticamente estáveis em relação aos 15.184 de 2023. No entanto, os atendimentos cresceram 46,89%, passando de 2.051 para 3.013.

Escola Superior da Defensoria:setor registrou um crescimento expressivo, com 1.923 atividades em 2024, um aumento de 63,48% frente às 1.176 de 2023, reforçando a importância das ações de capacitação e formação promovidas pela instituição.