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Justiça

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Justiça 29/05/2023 - 12h25 STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça 27/05/2023 - 15h35 STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua
Acre 26/05/2023 - 19h45 Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública ...
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45 PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h26 STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35 Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária
Santa Catarina 26/05/2023 - 15h50 Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a práticaFoto: Felipe ReisO Núcleo de Ações Fiscais Es...
Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus
Acre 26/05/2023 - 13h30 Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Ac...
Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia
Piauí 26/05/2023 - 11h50 Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia O encontro contará com a participação de representantes de todos os estados do Brasil.
Seciju realiza formatura de egressos do Sistema Penal nos cursos de Manutenção em Motocicletas, Assistente de Recursos Humanos e Assistente Administrativo
Tocantins 26/05/2023 - 11h00 Seciju realiza formatura de egressos do Sistema Penal nos cursos de Manutenção em Motocicletas, Assistente de Recursos Humanos e Assistente Administrativo Capacitações integram o Programa Fazendo Justiça, e ocorrem em parceria com o Senai
Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes
Tocantins 26/05/2023 - 09h35 Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes Ao todo 38 pessoas privadas de liberdade se formaram nos cursos de Panificação e Confeitaria, Encanador Hidráulico e Eletricista
Cerimônia de retorno do Ônibus Lilás promove atendimento e conscientização sobre violência contra a mulher
Acre 26/05/2023 - 09h10 Cerimônia de retorno do Ônibus Lilás promove atendimento e conscientização sobre violência contra a mulher O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), retomou as atividades das unidades móveis de acolhimento à mulher, Ônibus...
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça 25/05/2023 - 23h20 Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h40 PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas.
Justiça feita 25/05/2023 - 21h34 Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas. Processo foi movido pelo SJSP por dano moral coletivo à categoria.