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Justiça

Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins 03/10/2024 - 15h49 Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Tocantins 03/10/2024 - 15h03 Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher Medida fortalece as ações de prevenção e de combate a este crime, por meio das centrais de monitoramento eletrônico do Estado
Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins 03/10/2024 - 14h03 Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 13h00 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 09h14 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 08h03 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Justiça 02/10/2024 - 19h41 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano
Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP
Justiça 02/10/2024 - 16h41 Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal
Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor
Tocantins 02/10/2024 - 15h43 Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor Novo espaço da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) oferece uma estrutura voltada para a prevenção à saúde mental e a promoção da q...
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 08h48 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 23h07 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 19h21 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 18h21 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 12h21 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras
Justiça 01/10/2024 - 10h45 PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCÓrgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação ...