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Justiça

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
Justiça 28/11/2024 - 22h27 Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe
PGE/SC e Saúde assinam portaria que regulamenta o Programa de Desjudicialização do SUS
Justiça 28/11/2024 - 11h58 PGE/SC e Saúde assinam portaria que regulamenta o Programa de Desjudicialização do SUS Ato ocorreu durante abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores. Ideia é melhorar ainda mais o atendimento de saúde dos catarinenses.Fot...
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 08h08 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 00h23 Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 00h23 Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
Justiça 26/11/2024 - 19h07 CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem Decisão foi aprovada nesta terça-feira
PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos
Justiça 26/11/2024 - 18h08 PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Aeroporto de Navegantes: grupo de trabalho é formado para discutir segunda pista
Justiça 26/11/2024 - 00h36 Aeroporto de Navegantes: grupo de trabalho é formado para discutir segunda pista Formalização ocorreu durante audiência nesta segunda-feira, 25, no STF – Foto: Divulgação /PGEUm Grupo de Trabalho (GT) foi formado para discutir o...
Governo do Tocantins garante ressocialização a custodiados por meio de projetos realizados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 25/11/2024 - 23h51 Governo do Tocantins garante ressocialização a custodiados por meio de projetos realizados na Unidade Penal Regional de Palmas São realizadas atividades ligadas à produção de alimentos e à execução de serviços de construção civil, uniformes, artesanato, dentre outros
Secretaria de Justiça apresenta planos para humanizar o sistema prisional do Piauí
Piauí 25/11/2024 - 20h36 Secretaria de Justiça apresenta planos para humanizar o sistema prisional do Piauí Os Planos Estaduais do Sistema Prisional do Piauí têm como foco as áreas de Educação, Trabalho, Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas.
Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Justiça 25/11/2024 - 15h59 Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça 23/11/2024 - 17h42 Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 10h14 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura
Justiça 23/11/2024 - 08h26 COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis – Foto: Eduardo Valente/SECOMA histórica Ação Cível Orig...
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Justiça 21/11/2024 - 21h36 PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado Relatório final da investigação foi enviado ao STF