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Justiça

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 16h47 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas
Tocantins 26/09/2024 - 22h31 Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas Coordenadas pelo Núcleo de Apoio ao Egresso do Sistema Socioeducativo, as visitas técnicas incluem apresentação e assinatura de termos de adesão pa...
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça 26/09/2024 - 21h15 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 17h01 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça 24/09/2024 - 23h00 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça 21/09/2024 - 16h01 Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça 21/09/2024 - 12h46 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça 20/09/2024 - 22h01 STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
PGE/SC e Seplan dão início à parceria para implantação de Núcleo de Gestão de Projetos
Justiça 20/09/2024 - 21h16 PGE/SC e Seplan dão início à parceria para implantação de Núcleo de Gestão de Projetos Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCFunção será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representan...
Setembro Verde: Ação integrada do Governo do Estado fiscaliza gratuidade de passagens a pessoas com deficiência
Amazonas 20/09/2024 - 20h31 Setembro Verde: Ação integrada do Governo do Estado fiscaliza gratuidade de passagens a pessoas com deficiência Fiscalização também verificou irregularidade em passagens vendidas a pessoas idosas...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/09/2024 - 20h01 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste
Justiça 20/09/2024 - 17h46 Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades– Foto: Ricardo Wolffenbü...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 20/09/2024 - 17h17 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça 20/09/2024 - 16h31 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça 20/09/2024 - 15h46 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...