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Justiça

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça 22/10/2024 - 20h12 STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Abertas inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública
Piauí 22/10/2024 - 14h42 Abertas inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública As inscrições poderão ser feitas até 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí
Projeto Conciliar pela Criança tem mais de 120 sessões agendadas para Teresina
Piauí 22/10/2024 - 13h56 Projeto Conciliar pela Criança tem mais de 120 sessões agendadas para Teresina Esta é a 4ª edição do projeto desenvolvido pela Defensoria Pública na busca pela garantia de direitos de crianças e adolescentes por meio da concil...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 07h39 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça 21/10/2024 - 22h37 MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça 21/10/2024 - 21h08 Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 20h53 Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 14h03 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Tocantins 18/10/2024 - 16h42 Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial Evento reúne gestores de todo o país para debater atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sinapir
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h23 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população
Amazonas 18/10/2024 - 02h21 Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população Força-tarefa de órgãos estaduais e Unicef levou serviços como emissão de documentos e capacitação...
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 22h08 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
Sejus realiza Projeto
Piauí 17/10/2024 - 15h07 Sejus realiza Projeto "Outubro Delas" com ações de ressocialização e saúde na Penitenciária Feminina de Teresina Durante os dois dias de projeto, estão previstas diversas atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal e o cuidado com a saúde das internas.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h07 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça 15/10/2024 - 23h25 Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz