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Justiça

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 27/06/2023 - 16h50 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão está prevista para começar às 19h
Seminário promovido pelo Governo destaca avanços nos direitos LGBTI+
Justiça e Cidadania 27/06/2023 - 12h21 Seminário promovido pelo Governo destaca avanços nos direitos LGBTI+ Ação foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania e fez parte do Mês do Orgulho LGBTI+. Nove palestrantes discorreram sobre os avanços leg...
Zanin conquista 58 votos no Senado e será ministro do Supremo.
Ministro do STF 22/06/2023 - 19h23 Zanin conquista 58 votos no Senado e será ministro do Supremo. Senado aprova indicação de Cristiano Zanin ao STF por 58 votos a 18.
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 22/06/2023 - 09h20 TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Justiça 21/06/2023 - 11h50 Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos
CNJ investiga indício de gasto irregular de R$ 1 bilhão na 'lava jato'.
Correição 20/06/2023 - 21h36 CNJ investiga indício de gasto irregular de R$ 1 bilhão na 'lava jato'. O valor foi apurado na correição extraordinária feita pelo órgão nos tribunais responsáveis por julgar casos envolvendo a autodenominada força-tarefa. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
Justiça 14/06/2023 - 09h20 CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h20 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça 13/06/2023 - 23h30 STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça 13/06/2023 - 22h30 Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça 13/06/2023 - 20h31 Moraes volta a defender regulação de redes em evento Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça 13/06/2023 - 18h00 Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça 13/06/2023 - 15h45 Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 11h40 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo
Justiça e Cidadania 13/06/2023 - 08h35 Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo Os novos servidores foram aprovados no concurso público de 2020, e preencheram as vagas de agente profissionais e de execução, nas funções de enfe...