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Justiça

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h46 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 10h00 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 20h30 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Nota à Imprensa.
Ação civil pública. 31/07/2023 - 19h25 Nota à Imprensa. Ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 16h00 Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
Justiça 25/07/2023 - 17h00 Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre
Cidadania 21/07/2023 - 18h25 Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos aluno...
Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente 
Diário oficial 21/07/2023 - 18h10 Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente  Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira...
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
Justiça 19/07/2023 - 02h15 CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Piana recebe Caravana de Prerrogativas da OAB para discutir direitos dos advogados
Justiça e Cidadania 18/07/2023 - 08h30 Piana recebe Caravana de Prerrogativas da OAB para discutir direitos dos advogados O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta segunda-feira (17) a Caravana Mais Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. No encontro, a Ca...
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
Justiça 16/07/2023 - 22h10 PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma
Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos
Justiça 07/07/2023 - 14h30 Sejus realiza operação para garantir segurança no Complexo Penal de Altos A intervenção faz parte do cronograma das ações programadas e planejadas de segurança da Sejus.
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 19h30 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Mutirão da Sejus em Parnaíba fez mais de 1 mil atendimentos
Justiça 02/07/2023 - 15h25 Mutirão da Sejus em Parnaíba fez mais de 1 mil atendimentos Secretaria de Justiça disponibilizou profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, dentistas e assistentes sociais.
Polícia Penal participa de curso de Cinotecnia em Castanhal no estado do Pará
Tocantins 30/06/2023 - 17h36 Polícia Penal participa de curso de Cinotecnia em Castanhal no estado do Pará Curso teve a participação de várias forças policiais e formou 21 profissionais