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Justiça

Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal
Amazonas 16/10/2023 - 14h05 Arsepam e Sejusc verificam cumprimento de gratuidades para grupos prioritários no transporte rodoviário intermunicipal A fiscalização aconteceu neste sábado (14/10), na Rodoviária de Manaus
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 11h45 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Atuação da PGE garante manutenção de transporte intermunicipal do Sul do Estado
Justiça 13/10/2023 - 19h40 Atuação da PGE garante manutenção de transporte intermunicipal do Sul do Estado Justiça acatou pedido da Procuradoria para que linhas entre as cidades de Criciúma, Siderópolis e Treviso não fossem suspensas por empresa e determ...
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h20 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
Secretaria da Mulher se prepara para campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Preparativos 13/10/2023 - 11h20 Secretaria da Mulher se prepara para campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou, na manhã da última quarta-feira, 11, na Delegacia Especializada...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 07h01 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal
Tocantins 04/10/2023 - 21h06 Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos
Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial
Piauí 04/10/2023 - 09h41 Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado
Procon promove mutirão de atendimento ao consumidor superendividado no Via Verde Shopping
Quinta e sexta-feira 02/10/2023 - 20h21 Procon promove mutirão de atendimento ao consumidor superendividado no Via Verde Shopping Em cumprimento às premissas da Lei do Superendividamento (14.181/2021), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá realizar nes...
Secretaria da Mulher participa de ação social no bairro Calafate, em Rio Branco
Ação social 30/09/2023 - 13h50 Secretaria da Mulher participa de ação social no bairro Calafate, em Rio Branco O governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (Semulher), participou neste sábado, 30, do Santa Casa na Comunidade, uma ação social realiza...
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 22h45 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça 27/09/2023 - 15h05 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
Justiça 26/09/2023 - 21h05 Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 26/09/2023 - 01h47 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional
Tocantins 25/09/2023 - 13h00 Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência