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Justiça

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo
Tocantins 24/11/2023 - 12h32 Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 13h14 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 21h24 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 13h54 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça
Respeito e bem-estar 20/11/2023 - 19h09 Governo do Acre inaugura sede da Secretaria da Mulher na próxima terça O governo do Acre inaugura, na próxima terça-feira, 21, às 15 horas, a sede da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), localizada na Travessa Jo...
Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos
Justiça e Cidadania 20/11/2023 - 08h13 Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...
Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura
Piauí 19/11/2023 - 14h51 Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...
Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas
Pelo fim da violênci 18/11/2023 - 13h41 Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça 17/11/2023 - 23h15 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais
Piauí 16/11/2023 - 22h00 Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.
Investigação, revelação e inquérito concluído.
Inquérito 16/11/2023 - 21h29 Investigação, revelação e inquérito concluído. O assassinato da Ialorixá Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga de Palmares no município de Simões Filho, na Bahia, cidade da Região Metropolitana de Salvador, no dia 17 de agosto, alertou sobre a segurança dos ativistas que lutam pela terra e seus direitos. A Polícia Civil baiana concluiu o inquérito de investigação do assassinato com cinco suspeitos denunciados.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça 16/11/2023 - 19h45 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente do TJ da Bahia.
Judiciário da Bahia. 15/11/2023 - 12h14 A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente do TJ da Bahia. Conduzida pelo atual Presidente do Judiciário baiano, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com a participação de 62 Desembargadores.
Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14
Piauí 14/11/2023 - 21h54 Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14 As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça 14/11/2023 - 17h38 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...