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Justiça

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Justiça 25/11/2024 - 15h59 Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça 23/11/2024 - 17h42 Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 10h14 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura
Justiça 23/11/2024 - 08h26 COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis – Foto: Eduardo Valente/SECOMA histórica Ação Cível Orig...
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Justiça 21/11/2024 - 21h36 PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado Relatório final da investigação foi enviado ao STF
Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
Justiça 21/11/2024 - 17h30 Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
Justiça 20/11/2024 - 00h04 PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
Justiça 20/11/2024 - 00h04 Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12 General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro
Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF
Justiça 19/11/2024 - 22h33 Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório
Governo do Tocantins promove campanha de saúde em unidades penais com exames e orientações sobre o câncer de próstata
Tocantins 19/11/2024 - 21h38 Governo do Tocantins promove campanha de saúde em unidades penais com exames e orientações sobre o câncer de próstata Durante o mês de novembro, outras ações serão realizadas para garantir que todos os homens privados de liberdade recebam o atendimento necessário
Daniela Borges e Hermes Hilarião são eleitos para novo triênio da OAB/BA.
Eleições OAB/BA 19/11/2024 - 21h08 Daniela Borges e Hermes Hilarião são eleitos para novo triênio da OAB/BA. A chapa completa reúne 132 advogados de todo o estado.
Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Justiça 18/11/2024 - 21h07 Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
Justiça 18/11/2024 - 19h37 CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira
Justiça 17/11/2024 - 16h04 Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado
Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro
Justiça 15/11/2024 - 21h02 Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho