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Justiça

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas
Justiça e Cidadania 14/11/2023 - 08h57 Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...
Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça
Amazonas 13/11/2023 - 16h22 Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça Armamentos e equipamentos para os servidores fazem parte do investimento
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins 13/11/2023 - 11h53 Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 14h05 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes
Crise humanitária 09/11/2023 - 13h25 Governo realiza doações a municípios do Alto Acre que recebem migrantes Em decorrência do crescente número de migrantes estrangeiros que chegam ao Acre pela fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre por meio d...
Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN
Amazonas 08/11/2023 - 17h47 Governo do Amazonas faz atendimento nos dez PACS para a emissão da nova CIN A ação faz parte dos agendamentos realizados no mutirão social e acontece até a próxima sexta-feira (10/11), das 8h às 17h
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça 08/11/2023 - 17h47 STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres
Apoio a vítimas de v 07/11/2023 - 21h10 Governo trabalha na ampliação de projeto para defesa das mulheres O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), nessa segunda-feira, 6, para ...
DPU protocola pedido de anistia coletiva para a Faferj.
Anistia 07/11/2023 - 20h23 DPU protocola pedido de anistia coletiva para a Faferj. O requerimento teve como objetivo obter a reparação do Estado brasileiro às violações de direitos sofridas pela Federação dsa Associações das Favelas do RJ.
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 07/11/2023 - 17h24 Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 07/11/2023 - 13h20 Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins 01/11/2023 - 09h05 Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão
Amazonas 31/10/2023 - 23h45 PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro
Polícia Civil do Acre realiza mais de 400 atendimentos para emissão do novo RG em Epitaciolândia
Serviço público 30/10/2023 - 20h15 Polícia Civil do Acre realiza mais de 400 atendimentos para emissão do novo RG em Epitaciolândia Entre os dias 27 e 28 de outubro, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, em colaboração com o Tribunal de Justiça ...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 20h55 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...