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Justiça

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça 12/12/2023 - 23h34 Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Justiça 12/12/2023 - 21h34 Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicadoMais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram econom...
Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ
Justiça e Cidadania 12/12/2023 - 15h11 Projeto de cultivo de abelhas em Cense do Paraná é reconhecido em premiação do CNJ O projeto promove práticas saudáveis de socialização, profissionalização e a integração para 55 adolescentes do Cense de Curitiba, por meio do cul...
Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos
75 anos, Garantindo 12/12/2023 - 13h19 Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 13h42 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 11h59 STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima
No Juruá 09/12/2023 - 12h37 21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica
Amazonas 08/12/2023 - 22h58 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro
Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco
Final Feliz 07/12/2023 - 21h39 Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco “Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...
Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília
Tocantins 07/12/2023 - 13h39 Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...
Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília
Tocantins 05/12/2023 - 20h08 Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu gestores de todo o país
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça 05/12/2023 - 14h53 Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
Bahia 05/12/2023 - 00h17 Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 18h26 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça 04/12/2023 - 12h46 Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...