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Justiça

MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
Justiça 20/12/2024 - 17h47 MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Piauí 20/12/2024 - 11h02 Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em regime de plantão.
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 23h16 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 22h01 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 20h02 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 08h38 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 20h32 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá
Justiça e Cidadania 18/12/2024 - 17h47 Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá São 200 vagas para qualificação profissional voltada a migrantes e população em situação de rua de Maringá e região metropolitana
Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 18/12/2024 - 10h07 Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas No total, 13 custodiados oficializaram a união e consolidaram o vínculo familiar do casamento, sendo mais uma garantia de ressocialização e direito...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h42 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça 16/12/2024 - 20h07 Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h50 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
Justiça 14/12/2024 - 16h05 Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
Justiça 14/12/2024 - 13h58 PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça 13/12/2024 - 22h48 STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira