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Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça 13/12/2024 - 20h47 Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo
Tocantins 12/12/2024 - 22h35 Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo Foram dois dias de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme calendário do Inep
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
Justiça 11/12/2024 - 21h04 STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 18h18 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Prefeito de Simões Filho é Acusado de Coagir Servidores Públicos para Garantir Vitória de Candidato em 2024.
Denúncia - MPF 11/12/2024 - 13h39 Prefeito de Simões Filho é Acusado de Coagir Servidores Públicos para Garantir Vitória de Candidato em 2024. Segundo a denúncia, o prefeito utilizou sua autoridade para ameaçar funcionários comissionados de exoneração caso não demonstrassem apoio explícito ao seu candidato.
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 09h10 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h24 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 23h56 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 20h43 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário
Piauí 10/12/2024 - 13h28 PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 19h57 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 17h42 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 16h10 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres
Piauí 09/12/2024 - 15h54 Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades.
Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares
Piauí 09/12/2024 - 13h43 Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares O Projeto capacita mulheres para que se tornem líderes em suas comunidades