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Justiça

Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco
Em Rio Branco 02/12/2023 - 16h45 Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...
Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça
Justiça 02/12/2023 - 07h26 Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...
Justiça 01/12/2023 - 07h37 "Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 21h46 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça 29/11/2023 - 23h44 Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça 29/11/2023 - 15h34 STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem
Assistência social 28/11/2023 - 22h08 Governo divulga lista de beneficiários da segunda remessa do programa Auxílio do Bem O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta terça-feira, 28, a lista de ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 15h13 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’
Amazonas 27/11/2023 - 17h09 Governo do Amazonas adere à campanha global ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ O movimento busca evidenciar a luta contra a violência feminina 
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 16h29 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 11h43 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 12h17 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Justiça 25/11/2023 - 10h58 Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins 24/11/2023 - 15h29 Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025 Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 14h39 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...