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Justiça

TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí
Piauí 07/11/2024 - 16h41 TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí As doações foram realizadas pela comunidade interna do Tribunal, incentivadas o com o lema “Doe um livro e promova a educação”.
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 23h35 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 20h25 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 19h35 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 17h52 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 11h37 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 19h52 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí
Piauí 05/11/2024 - 18h23 Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí Realizada no edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a audiência buscou envolver órgãos públicos, instituições, a sociedade civil e entidades atu...
Defensoria Pública entrega relatórios que apontam mudanças positivas no sistema socioeducativo para Sasc
Piauí 05/11/2024 - 18h07 Defensoria Pública entrega relatórios que apontam mudanças positivas no sistema socioeducativo para Sasc Os documentos entregues trazem os avanços alcançados e também mostram a necessidade de mais melhorias
Sejus entrega mais uma etapa da reforma e ampliação da Penitenciária de Floriano
Piauí 04/11/2024 - 13h16 Sejus entrega mais uma etapa da reforma e ampliação da Penitenciária de Floriano Mais dois pavilhões, “B” e “D”, totalmente reformados criando mais 69 novas vagas, em mais uma etapa da obra.
Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos
Justiça e Cidadania 04/11/2024 - 11h31 Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos Ação em parceria com a Febraban é para negociar dívidas em atraso cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de c...
Conselho Nacional aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública
Piauí 31/10/2024 - 20h53 Conselho Nacional aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública Reunião foi realizada nesta quinta-feira (31), na sede da Defensoria Pública do estado do Piauí , quando foram deliberados sobre vários assuntos de...
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 17h37 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
PGE-PI recebe avaliação alta em Relatório de Gestão Consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado
Piauí 31/10/2024 - 13h19 PGE-PI recebe avaliação alta em Relatório de Gestão Consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%.
Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá
Tocantins 30/10/2024 - 23h32 Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá Comissão foi instituída por meio da Portaria da Secretaria da Cidadania e Justiça, nº 662, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6687