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Justiça

”Território da Bahia poderá virar semideserto. Emergência climática é tema que devemos inserir em nosso debate”, defende presidente da ALBA.
MP - BA 21/12/2024 - 13h31 ”Território da Bahia poderá virar semideserto. Emergência climática é tema que devemos inserir em nosso debate”, defende presidente da ALBA. ADOLFO MENEZES PARTICIPOU DA SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM PALESTRA DO CIENTISTA CLIMÁTICO CARLOS NOBRE
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 13h17 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças
Justiça 20/12/2024 - 22h17 Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças PF apreendeu celulares, tablets e computadores
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
Justiça 20/12/2024 - 17h47 MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Piauí 20/12/2024 - 11h02 Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em regime de plantão.
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 23h16 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 22h01 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 20h02 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 08h38 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 20h32 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá
Justiça e Cidadania 18/12/2024 - 17h47 Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá São 200 vagas para qualificação profissional voltada a migrantes e população em situação de rua de Maringá e região metropolitana
Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 18/12/2024 - 10h07 Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas No total, 13 custodiados oficializaram a união e consolidaram o vínculo familiar do casamento, sendo mais uma garantia de ressocialização e direito...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h42 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça 16/12/2024 - 20h07 Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h50 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército