Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA

A Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro estará, a partir desta segunda-feira, 2, no Maranhão para realizar correição ordinária no MP Maranhense, tendo como foco principal a promoção dos direitos fundamentais. O calendário correicional foi iniciado de forma virtual no último dia 26, nos municípios de Imperatriz, Caxias, Bacabal, Codó, Timon e Açailândia. As atividades presenciais abrangem as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A solenidade de abertura ocorrerá em São Luís, na segunda-feira, 2, às 16h30, no Hotel Blue Tree, com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e de várias autoridades. Antes disso, às 14h30, será realizado o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, voltado para membros da instituição maranhense, com discussões sobreviolência doméstica contra a mulhereeducação infantil.

Durante a correição, serão avaliadas 76 unidades do MPMA, entre núcleos e centros de apoio, com atenção especial às áreas da infância, juventude, família e educação, além da atuação em defesa das mulheres e no combate a crimes contra crianças e adolescentes.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destaca que a ação busca não apenas fiscalizar, mas também orientar a atuação do MP na concretização de direitos essenciais à cidadania. Estão previstas ainda reuniões com autoridades locais e prefeitos, com foco namelhoria da educação infantile na resolução de problemas estruturais, como obras paralisadas e filas em creches.

Ao final do processo, será elaborado um relatório consolidado que será submetido à avaliação do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Redação: CCOM-MPMA com informações da Corregedoria Nacional