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Justiça

PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano
Justiça 04/01/2024 - 19h11 PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo–...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 15h49 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres
Até 19 de janeiro 03/01/2024 - 18h08 Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/...
Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem
Pagamento 02/01/2024 - 21h11 Estado divulga lista com 206 beneficiários da 3ª remessa do Programa Auxílio do Bem O governo do Acre começou o ano divulgando a lista de 206 beneficiários da terceira remessa do programa estadual Auxílio do Bem, que será pago nest...
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí 01/01/2024 - 08h21 Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 10h27 Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 21h38 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões
Amazonas 28/12/2023 - 23h51 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões Câmara tem área de atuação na resolução de demandas de massa envolvendo servidores públicos
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça 28/12/2023 - 22h11 Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023
Tocantins 28/12/2023 - 16h04 Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023 Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 15h44 Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 14h13 Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça 26/12/2023 - 23h47 Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça 26/12/2023 - 20h44 Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões
Justiça 26/12/2023 - 17h59 Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do anoAo longo do ano de 2023, o t...