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Justiça

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 23h56 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 20h43 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário
Piauí 10/12/2024 - 13h28 PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 19h57 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 17h42 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 16h10 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres
Piauí 09/12/2024 - 15h54 Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades.
Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares
Piauí 09/12/2024 - 13h43 Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares O Projeto capacita mulheres para que se tornem líderes em suas comunidades
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 23h36 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 20h37 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 17h37 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Ciclo de palestras da PGE/SC discute judicialização na saúde
Justiça 05/12/2024 - 21h46 Ciclo de palestras da PGE/SC discute judicialização na saúde Evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde reuniu procuradores do Estado e operadores jurídicos na Esmesc nesta quart...
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Justiça 04/12/2024 - 23h16 Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato
PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
Justiça 04/12/2024 - 22h31 PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
Justiça 04/12/2024 - 20h12 Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato