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Justiça

Polícia Penal fiscaliza pessoas com tornozeleiras em prévia carnavalesca de Parnaíba
Piauí 14/02/2025 - 17h58 Polícia Penal fiscaliza pessoas com tornozeleiras em prévia carnavalesca de Parnaíba Atualmente, existem cerca de 1.200 monitorados eletronicamente no Piauí.
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Justiça 14/02/2025 - 17h43 Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça 14/02/2025 - 13h12 Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 07h58 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
WhatsApp: possível suspensão no Brasil acende alerta para empresas e usuários
Alerta 13/02/2025 - 22h30 WhatsApp: possível suspensão no Brasil acende alerta para empresas e usuários “Não dá para depender só do WhatsApp”, diz especialista.
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 17h44 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Governo do Tocantins inicia capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 17h44 Governo do Tocantins inicia capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios
Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 16h58 Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios
PGE e Sefaz alinham estratégias para melhorar arrecadação sobre ITCMD
Piauí 13/02/2025 - 16h28 PGE e Sefaz alinham estratégias para melhorar arrecadação sobre ITCMD Atualmente, o imposto não representa nem um por cento da receita tributária do Estado.
Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame
Amazonas 13/02/2025 - 15h13 Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame Lista de pedidos deferidos e indeferidos pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br...
Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 13h58 Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber as capacitações
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h02 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 19h47 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos
Piauí 12/02/2025 - 14h29 Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos A nova unidade terá capacidade para 47 internas, um investimento na ordem de R$ 5 milhões.
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 20h51 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira