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Justiça

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 08h53 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
Justiça 01/02/2025 - 12h54 Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas
Piauí 30/01/2025 - 17h32 Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas Lei Nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025, trata sobre planejamento em situações ambientais de risco, tais como terremotos, tsunamis, secas e inundações.
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 15h07 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024
Piauí 28/01/2025 - 19h27 Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024 Órgão trabalha prestando serviço ao público nas áreas cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre ...
Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos
Justiça e Cidadania 28/01/2025 - 18h42 Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos As notificações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo órgão de defesa do consumidor que identificou reclamações de consumidores que têm adquir...
Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração
Piauí 28/01/2025 - 17h28 Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração A educação profissionalizante é um pilar adotado pela Sejus no processo de ressocialização.
Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais
Justiça 28/01/2025 - 10h55 Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programaPGE Resolve, criado em novembro de 2024Pela primeira vez o Conselho Superior (Con...
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 23h21 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 27/01/2025 - 17h23 Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins 27/01/2025 - 13h37 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas
Amazonas 26/01/2025 - 17h06 Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas Os brasileiros chegaram ao Amazonas na noite de ontem, quando a aeronave que os levaria até Belo Horizonte apresentou problemas...
Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí 26/01/2025 - 11h23 Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Picos vai receber atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí 26/01/2025 - 09h36 Picos vai receber atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos
Piauí 24/01/2025 - 20h07 Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos O documento também pede que os nomes dos consumidores em atraso com essas taxas não sejam incluídos em serviços de proteção ao crédito como SPC e S...