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Justiça

Seciju realiza capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes nos 139 municípios
Tocantins 20/02/2025 - 15h38 Seciju realiza capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes nos 139 municípios Primeira etapa do curso ocorreu em Gurupi e vai abranger os municípios do sudoeste do Tocantins
Cid confirma que Bolsonaro determinou monitoramento de Moraes
Justiça 19/02/2025 - 22h07 Cid confirma que Bolsonaro determinou monitoramento de Moraes Declaração é parte de delação premiada que teve o sigilo retirado
Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe
Justiça 19/02/2025 - 20h53 Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe Denúncia da PGR com detalhes da articulação tem 272 páginas
Organizações pela democracia dizem que denúncia expõe golpe no Brasil
Justiça 19/02/2025 - 20h37 Organizações pela democracia dizem que denúncia expõe golpe no Brasil PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por organização criminosa
Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos
Justiça 19/02/2025 - 20h08 Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos Para a Justiça, tempo de serviço só pode ser considerado caso a nomeação em cargo efetivo tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2003– Foto: Di...
Cid tentou blindar Braga Netto nos primeiros depoimentos da delação
Justiça 19/02/2025 - 18h09 Cid tentou blindar Braga Netto nos primeiros depoimentos da delação Ela embasou denúncia da PGR oferecida ao Supremo
Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR
Justiça 19/02/2025 - 14h23 Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR Número total de denunciados pela PGR chegou a 34
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
Justiça 19/02/2025 - 14h09 Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
Justiça 19/02/2025 - 14h09 Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
Justiça 19/02/2025 - 12h23 Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista
Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário
Justiça 19/02/2025 - 00h08 Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário Rivaldo Barbosa é investigado por suposto envolvimento no assassinato
Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
Justiça 19/02/2025 - 00h08 Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado Bolsonaro, ex-ministros e militares estão na lista
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
Justiça 18/02/2025 - 12h27 Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual Investigação é feita pela Polícia Federal
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Justiça 17/02/2025 - 14h53 Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça 14/02/2025 - 22h41 STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga