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Justiça

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
Justiça 09/02/2024 - 22h13 TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...
Prazo para sugestões do regimento interno da Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre está aberto
Até 16 de fevereiro 09/02/2024 - 21h54 Prazo para sugestões do regimento interno da Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre está aberto Está aberto o prazo para envio de sugestões ao regimento interno da II Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Acre (2ª Comigrar)...
Defensoria Pop Rua retoma atendimentos no próximo dia 23, na praça do Mafuá
Piauí 09/02/2024 - 21h33 Defensoria Pop Rua retoma atendimentos no próximo dia 23, na praça do Mafuá O evento é destinado exclusivamente para o atendimento da população em situação de rua e acontecerá das 9h às 13h.
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça 09/02/2024 - 18h23 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
Conselho Estadual de Direitos da Pessoa empossa novos membros
Políticas públicas 09/02/2024 - 15h40 Conselho Estadual de Direitos da Pessoa empossa novos membros Um importante passo para o avanço dos direitos da população idosa foi dado nesta quinta-feira, 8, com a posse dos membros governamentais e Organiza...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Justiça 09/02/2024 - 15h04 STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...
PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório
Piauí 09/02/2024 - 11h19 PGE inicia cobrança de Divida Ativa do Estado por protesto em cartório Neste primeiro lote, foram enviados 44 títulos de cobrança em um valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE
Justiça 09/02/2024 - 08h50 Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do EstadoO procurador do Estado João dos Passos Martins ...
DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro
Piauí 08/02/2024 - 23h42 DPE e Sesapi discutem estratégias para melhorias dos serviços do Ambulatório Trans Makelly Castro O espaço disponibiliza serviços de saúde integral para a população trans, incluindo transexuais, travestis e transgêneros, totalmente via SUS.
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval
Piauí 08/02/2024 - 23h23 Defensoria Pública manterá plantão durante o período do Carnaval Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados, com o objetivo de atender as demandas urgentes que ...
Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal
Tocantins 08/02/2024 - 20h43 Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal Techinclusão promoverá capacitação na área de informação e de tecnologia para pessoas também em situação de vulnerabilidade social
Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024
Piauí 08/02/2024 - 14h35 Secretaria da Justiça inicia Operação Carnaval Seguro 2024 Durante o período carnavalesco, os policiais penais irão reforçar os procedimentos de vistorias e de vigilância em todas as unidades penais.
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 11h04 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024
Bloco do Respeito 07/02/2024 - 16h54 Semulher realiza campanha contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval da Família 2024 Para levar um trabalho preventivo em relação aos mais variados tipos de violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) esta...
PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação
Piauí 06/02/2024 - 09h27 PGE cria Núcleo de Inovação e Tecnologia e auditor da CGE vai atuar na coordenação A missão do núcleo é estruturar a rede tecnológica e auxiliar os procuradores do Estado no melhor desempenho de suas funções.