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Justiça

Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos
Piauí 12/02/2025 - 14h29 Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos A nova unidade terá capacidade para 47 internas, um investimento na ordem de R$ 5 milhões.
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 20h51 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h08 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 23h52 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 22h21 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+
Tocantins 10/02/2025 - 10h18 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h18 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei.
Pesquisa 07/02/2025 - 22h59 Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei. “Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário” foi lançado nesta quinta-feira (06) à tarde, durante seminário online organizado pelo CNJ.
Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética
Piauí 07/02/2025 - 21h18 Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética O curso faz parte do projeto mãos que transformam, que visa ofertar cursos voltados para a reinserção social e remição da pena.
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 22h37 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 18h53 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
Justiça 06/02/2025 - 15h44 Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h44 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça 05/02/2025 - 21h00 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça 05/02/2025 - 20h44 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635