Sunday, 07 de June de 2026
25°

Tempo nublado

Salvador, BA

Justiça

PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica
Amazonas 24/02/2025 - 15h42 PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica Aula on-line foi ministrada pela procuradora do Estado Aline Leal Nunes, que atua pela PGE-AM no Distrito Federal...
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 14h57 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h23 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h09 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 22h37 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 19h08 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Gestores do sistema prisional de todo o Brasil participam de reunião do Conselho Nacional em Teresina
Piauí 21/02/2025 - 18h53 Gestores do sistema prisional de todo o Brasil participam de reunião do Conselho Nacional em Teresina O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) continua, nesta sexta-...
Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Tocantins 21/02/2025 - 16h53 Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Contratações representam um marco histórico na luta pela garantia de que os direitos humanos sejam devidamente garantidos
Piauí apresenta boas práticas no sistema prisional durante encontro de gestores de todo o Brasil
Piauí 21/02/2025 - 11h38 Piauí apresenta boas práticas no sistema prisional durante encontro de gestores de todo o Brasil Teresina sedia a 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penit...
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 20/02/2025 - 23h52 Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação
Rafael Fonteles entrega nova Central de Monitoramento, que já supervisiona mais de 1.200 detentos
Piauí 20/02/2025 - 23h38 Rafael Fonteles entrega nova Central de Monitoramento, que já supervisiona mais de 1.200 detentos O governador Rafael Fonteles e o secretário da Justiça, Carlos Augusto, inauguraram, nesta quinta-feira (20), a nova Central de Monitoramento Eletr...
Rafael Fonteles entrega nova Central de Monitoramento Eletrônico que já monitora mais de 1.200 detentos
Piauí 20/02/2025 - 22h22 Rafael Fonteles entrega nova Central de Monitoramento Eletrônico que já monitora mais de 1.200 detentos O governador Rafael Fonteles e o secretário da Justiça, Carlos Augusto, inauguraram, nesta quinta-feira (20), a nova Central de Monitoramento Eletr...
Com investimento de R$ 14,4 milhões, Major César é revitalizada e ganha 88 novas vagas
Piauí 20/02/2025 - 20h38 Com investimento de R$ 14,4 milhões, Major César é revitalizada e ganha 88 novas vagas O governador Rafael Fonteles inaugurou, nesta quinta-feira (20), a reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César, localizada na BR-343. A uni...
Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação
Justiça 20/02/2025 - 20h10 Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos
PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’
Amazonas 20/02/2025 - 19h53 PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’ Evento será nesta sexta-feira (21/02), às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral do Estado...