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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac
MPMA 17/03/2025 - 23h01 SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac A 3ª Promotoria Distrital (polo Cohatrac) realizou reunião conjunta, na sexta-feira, 14, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, com di...
PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil
Amazonas 17/03/2025 - 14h31 PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e no Fórum Ministro Henoch Reis...
Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites
Tocantins 17/03/2025 - 13h16 Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino
Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024
Piauí 16/03/2025 - 09h46 Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024 A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou os dados referentes às atividades realizadas entre janeiro e deze...
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h01 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h02 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h02 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h01 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 23h16 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde
MPMA 14/03/2025 - 14h07 SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra, participou nesta quinta-feira, 13, no Hotel Rio Poty, ...
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 22h32 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 19h16 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024
Piauí 13/03/2025 - 17h33 Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024 A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou 2024 com 62.065 atividades realizadas entre atendimentos, petições,...
Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março
Piauí 13/03/2025 - 16h46 Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronogram...
Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização
Piauí 13/03/2025 - 11h01 Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13), para apresentar, analisar e alinhar novas est...