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Justiça

PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí 29/12/2024 - 08h56 PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Justiça 27/12/2024 - 20h57 Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos
Tocantins 27/12/2024 - 17h27 Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos Em 2024, foram realizadas melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos e a criação de conselhos que fortalece...
Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado
Tocantins 27/12/2024 - 16h57 Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado Objetivo é garantir que os jovens cresçam com dignidade, segurança e acesso a oportunidades de desenvolvimento
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça 27/12/2024 - 14h57 Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas Ministro espera resposta a quatro questões
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Justiça 26/12/2024 - 21h27 Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação
Justiça 26/12/2024 - 20h42 Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação Fernando Oliveira defende o uso de câmeras corporais por policiais
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
Justiça 26/12/2024 - 19h42 Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário Para Sarrubbo, estado que descumprir regras não terá recursos de Fundo
Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe
Justiça 26/12/2024 - 19h27 Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe Visitas são feitas conforme regras militares, diz corporação
Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos
Justiça 26/12/2024 - 17h42 Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos
Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe
Justiça 26/12/2024 - 16h27 Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista
Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital
Justiça 26/12/2024 - 12h39 Jovem baleada por agentes da PRF continua em estado grave no hospital MPF instaurou Procedimento Investigatório Criminal
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Justiça 25/12/2024 - 18h50 Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional
Piauí 25/12/2024 - 08h00 Secretaria da Justiça leva mensagens de fé no fim de ano do sistema prisional A assistência religiosa acontece em todo o sistema prisional. Diariamente, são realizados trabalhos de fé nas unidades penais.
Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
Justiça 24/12/2024 - 18h15 Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF