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Justiça

PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária
Piauí 08/04/2025 - 21h51 PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) esteve pela terceira vez em Luís Correia para sessões de mediação sobre as áreas de propriedade pú...
Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana
Justiça e Cidadania 08/04/2025 - 19h51 Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana Por parte do Executivo Estadual estarão à disposição da comunidade serviços como confecção da carteira de identidade, atendimentos da Copel, Sanep...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 15h25 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social
Piauí 05/04/2025 - 09h01 Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), lançou o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, com ações pr...
Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil
Tocantins 04/04/2025 - 22h21 Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos
MPMA 04/04/2025 - 11h02 SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos Na manhã desta quarta-feira, 3, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Cooperação Técnica com o Institu...
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h43 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira
Amazonas 02/04/2025 - 22h01 Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 19h01 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins 01/04/2025 - 18h02 Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo Estado foi escolhido durante Reunião Técnica com a presença do Governo do Tocantins
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 18h58 STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 17h54 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 14h47 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos
Amazonas 31/03/2025 - 00h25 PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos Atividades, serviços e atendimento transformam vidas e estimulam público feminino...
Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31)
Piauí 30/03/2025 - 09h52 Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31) A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31),...