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Justiça

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
Justiça 21/05/2025 - 09h28 Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista Militar será ouvido na condição de testemunha
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Justiça 20/05/2025 - 19h47 Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
Justiça 20/05/2025 - 08h27 Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 08h56 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 21h15 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Justiça 16/05/2025 - 21h16 PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15–Foto: Rosinei Coutinh...
IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico
MPMA 15/05/2025 - 17h55 IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim
MPMA 15/05/2025 - 10h27 SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 14, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unid...
PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde
Piauí 13/05/2025 - 17h54 PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) obteve sucesso no processo de regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde (Ex...
SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos
MPMA 12/05/2025 - 23h51 SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na última quint...
Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica
Tocantins 12/05/2025 - 16h12 Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica Programa é realizado em parceria com a UFT que apresentou o Conectando Futuros; curso busca capacitar novos custodiados e ampliar a inclusão digital
SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho
MPMA 12/05/2025 - 09h11 SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho Demandas educacionais da região do Coroadinho e bairros adjacentes foram o tema da reunião realizada, em 7 de maio, entre o Ministério Público do M...
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h53 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro
MPMA 09/05/2025 - 22h31 Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 21h11 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto