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Justiça

Prédio-sede da PGE/SC passa a se chamar Edifício Procurador do Estado Rogério De Luca
Justiça 10/01/2025 - 18h47 Prédio-sede da PGE/SC passa a se chamar Edifício Procurador do Estado Rogério De Luca Alteração prevista em lei publicada nessa quarta-feira homenageia integrante da instituição que faleceu em 2024.Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo...
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
Justiça 10/01/2025 - 16h48 Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024
Amazonas 09/01/2025 - 16h48 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024 Com o número, CPRAC superou marca de 4 mil acordos celebrados em menos de três anos de atuação...
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça 09/01/2025 - 10h33 “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Justiça 08/01/2025 - 23h16 Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas
Justiça e Cidadania 08/01/2025 - 09h16 Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas Além da compra de materiais escolares, a cartilha também dá orientações sobre matrículas e mensalidades. Entre as orientações presentes no materia...
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça 08/01/2025 - 07h47 Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Rafael Fonteles participa da posse do novo presidente do TJ-PI e destaca importância de ações conjuntas entre os poderes
Piauí 07/01/2025 - 22h32 Rafael Fonteles participa da posse do novo presidente do TJ-PI e destaca importância de ações conjuntas entre os poderes Na mesma solenidade foi empossada a diretoria do tribunal para o biênio 2025/2027.
Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Justiça 07/01/2025 - 14h17 Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins
Tocantins 07/01/2025 - 11h48 Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins Adolescentes de 12 a 16 anos podem se candidatar para atuar na gestão 2025-2027; inscrições estarão abertas de 13 de janeiro a 6 de abril
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça 06/01/2025 - 08h46 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça 03/01/2025 - 20h37 Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC
Justiça 01/01/2025 - 07h42 Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe...
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 08h57 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça 29/12/2024 - 13h42 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro