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Justiça

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 14h41 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h55 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h41 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos
Justiça e Cidadania 28/02/2025 - 22h02 Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas 28/02/2025 - 21h47 PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais
Piauí 28/02/2025 - 17h32 Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) reuniram-se, nesta sexta-feira (28), com os coordenadores e equipe do órgão para mais uma ...
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 21h02 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 19h32 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 18h18 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira
Justiça e Cidadania 27/02/2025 - 12h57 Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...
CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança
Amazonas 27/02/2025 - 12h43 CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade...
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 15h26 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h12 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal
Tocantins 25/02/2025 - 20h42 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 15h28 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso