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Justiça

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 18h22 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril
Amazonas 19/04/2024 - 17h19 Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril FOTO: Divulgação/PGE
Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais
Tocantins 18/04/2024 - 21h13 Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais
Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais
Tocantins 18/04/2024 - 20h52 Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais
PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano
Piauí 16/04/2024 - 14h50 PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano Os acordos estabelecidos entre os órgãos da administração pública e particulares atingiram o aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado.
Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência
Piauí 15/04/2024 - 23h41 Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência Na Penitenciária Feminina de Teresina, a Policial Penal Lívya Martins assume a gerência e a Policial Penal Miriam Raquel assume a gerência adjunta.
Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste
Tocantins 15/04/2024 - 18h24 Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste Unidade participa pela primeira vez da segunda maior feira agrotecnológica do sudeste do Tocantins
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 13h31 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população
Em rio branco 13/04/2024 - 10h30 Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo T...
Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco
Assistência 13/04/2024 - 10h11 Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 09h30 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais
Bahia 12/04/2024 - 18h23 Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h13 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
Justiça 12/04/2024 - 08h54 PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h33 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...