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Justiça

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Justiça 04/02/2025 - 11h14 Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União
Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá
Tocantins 03/02/2025 - 23h41 Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá Das 60 vagas ofertadas, dez são destinadas à comunidade em geral
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Justiça 03/02/2025 - 21h41 Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Justiça 03/02/2025 - 21h12 Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático
Justiça 03/02/2025 - 19h59 Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Justiça 03/02/2025 - 18h59 Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 16h43 STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 08h53 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
Justiça 01/02/2025 - 12h54 Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas
Piauí 30/01/2025 - 17h32 Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas Lei Nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025, trata sobre planejamento em situações ambientais de risco, tais como terremotos, tsunamis, secas e inundações.
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 15h07 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024
Piauí 28/01/2025 - 19h27 Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024 Órgão trabalha prestando serviço ao público nas áreas cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre ...
Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos
Justiça e Cidadania 28/01/2025 - 18h42 Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos As notificações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo órgão de defesa do consumidor que identificou reclamações de consumidores que têm adquir...
Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração
Piauí 28/01/2025 - 17h28 Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração A educação profissionalizante é um pilar adotado pela Sejus no processo de ressocialização.
Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais
Justiça 28/01/2025 - 10h55 Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programaPGE Resolve, criado em novembro de 2024Pela primeira vez o Conselho Superior (Con...