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Justiça

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 19h10 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos
Justiça 15/06/2024 - 09h10 Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o EstadoOs 11 procuradores do Estado que compõem o Conselh...
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins 14/06/2024 - 15h52 Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h12 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora.
Proteção 13/06/2024 - 23h41 Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora. Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União.
Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina
Justiça 13/06/2024 - 19h41 Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomEm relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa C...
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua
Piauí 11/06/2024 - 22h55 Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua As doações podem ser levadas até o domingo (16) para o Stand da Defensoria, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí.
Convênio com Tribunal de Justiça da Bahia amplia número de serviços jurisdicionais nas Prefeituras-Bairro de Salvador.
Serviços 10/06/2024 - 22h43 Convênio com Tribunal de Justiça da Bahia amplia número de serviços jurisdicionais nas Prefeituras-Bairro de Salvador. O documento foi assinado na sede do TJ-BA pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Resende, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta.
Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher
Piauí 10/06/2024 - 17h02 Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher Como resultado do II Fonadem será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.
Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi
Piauí 10/06/2024 - 17h02 Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi Além do material exposto no stand, a instituição também promove, na sexta (14), mais uma edição do Projeto Cidadania com Café.
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h32 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça 06/06/2024 - 22h35 PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça 06/06/2024 - 21h56 Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 12h06 Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 11h05 TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...